Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Orçamentária do exercício …
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DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO INFANTIL V AO …
Altera a nº 1.786/2025, que fixa o vencimento base do Cargo …
Denomina de Maria Delourdes Bastos o Setor de Obstetrícia do Hospital e …
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO AO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA …
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio …
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA …
"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS …
Cria o cargo d provimento em comissão e Vagas na Estrutura Administrativa …
INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O …
Fixa o vencimento base dos cargos efetivos de nível superior do quadro …
Fixa o vencimento base dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Solonópole, …
Altera a nº 1.076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência …
Institui o Programa de Incentivo-Permanência EJA Solonópole denominado de BOLSA APRENDER no …
"Institui Patrocínio para Atleta Profissional e/ou amador do Município de Solonópole."