"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação e dá …
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"Denomina o nome da Rua MARIA JARDILINA FURTUNATO conhecida por Dona Lali, …
"Denomina o nome da Quadra Poliesportiva de MANOEL DOMINGOS DE LIMA, conhecido …
"Denomina o nome da Rua Profª. Ana Rodrigues Pinheiro, conhecida por Profª …
"Denomina de Antônia Lélia Pinheiro Landim a Praça nas imediações da CE …
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Solonópole para …
ALTERA A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME …
Denomina de FRANCISCO LEUDO MOREIRA, a PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE BENEVOLÊNCIA, …
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …
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"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - …
"Institui o Dia Municipal do Músico neste município, na forma que indica …
"Denomina de Professora Maria Dolores Pinheiro do Nascimento a Rua do Distrito …
"Dispõe sobre a criação do NOVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA …
"Cria Cargos de provimento em Comissão na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, …