DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR INFANTIL PAULO …
748 resultados (1.52s)
Autoriza o poder executivo a instituir a patrulha rural na estrutura da …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER SOLONOPOLENSE, TEREZA LAURA NOGUEIRA …
MODIFICA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO-SEDE, CIDADE DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO …
Cria Cargos de provimento em Comissão e Vagas na Estrutura Administrativa do …
" Dispoe sobre a Criação da Procuradria Especial da Mulher no âmbito …
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA AUGUSTA …
Autoriza o Poder Executivo a se filiar e contribuir anualmente com a …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS …
"Concede a Stª. Marcela Leite Pinheiro Landim, o título de Cidadã Solonópolense."
"Modifica a n° 15/2023, de março de 2023, que institui …
"Acrescenta ao Anexo I e II da n° 10/2022 que …
"Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Solonópole, cria os órgãos …
"Cria Cargo Comissionado de Coordenador de Operações em Saneamento, fixa o vencimento …