Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico CMDE do Município de …
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Autoriza o Município de Solonópole a efetuar cessão de uso não onerosa …
Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para servidores lotados na Secretaria Municipal …
Cria vagas da Gratificação por encargo de Implementação e Desenvolvimento do Tempo …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E …
Altera a 1.430/2018, de 27 de abril de 2018 e da …
Cria o Programa de Inseminação Artificial do Município de Solonópole e dá …
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Solonópole a doar área …
DENOMINA DE RAIMUNDO FERREIRA MACIEL O NÚCLEO DE MUSICALIZAÇÃO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, …
Altera a 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e da …
Altera a 1.483/2019, de 18 de junho de 2019 e da …
Denomina de PAULO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA os Vestiários da Quadra Poliesportiva …
Cria e autoriza a Gratificação de Desempenho em Serviço para os servidores …
Fixa o vencimento do cargo efetivo de VISITADOR SANITÁRIO pertencente ao quadro …
Denomina de GABRIEL PINHEIRO MIRANDA o Edifício Público, localizado à Rua Dr. …