Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico CMDE do Município de …
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Modifica a nº 1.637/2022, de 23 de setembro de 2022, que …
Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá …
Denomina de ANTÔNIO GUEDES DE SOUZA, rua sem denominação, localizada na cidade …
Denomina de CENTRO ADMINISTRATIVO RIACHO DO SANGUE a sede do Poder Executivo …
"CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SOLONÓPOLE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL …
"Altera a data das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole , …
Denomina de MARIA RISOLENE PINHEIRO, a estrada vicinal que liga a CE …
INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS PARA O ANO …
"Define o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para …
Concede reajuste no vencimento dos membros do Conselho Tutelar do município de …
Denomina de JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, a estrada vicinal que liga a comunidade …
Denomina de Manoel Eliomar Pinheiro, a estrada vicinal no município de Solonópole, …
Modifica o inciso I do art. 10 da Municipal 1674/2023, de …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá …