Cria o cargo de Coordenador de Central de Regulação de Consultas Especializadas, …
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''Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro de Especialização Odontológica …
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento dos …
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal, com vigência para …
"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para …
"Cria cargo no Plano de Cargos e Carreira PCC e abre …
"Dispõe Sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a …
"Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio …
"Altera e acresce dispositivos à n° 1092, de 11 de janeiro …
"Dispõe Sobre a Proteção Contra a Poluição Sonora No Município de Solonópole-CE …
"Altera e inclui dispositivos na 1094/2012, de 11 de Janeiro de …
"Cria o cargo de Educador Físico para a composição do Núcleo de …