FIXA O VALOR DO SALARIO DO CARGO DE MOTORISTA DA CAMARA MUNICIPAL …
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"Altera a n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema …
Altera a n° 755/2005, que autoriza o Poder Executivo a celebrar …
"Dispõe sobre a concessão de bolsas aos componentes da banda de música …
"Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias de 15,00% para 50,00% ao …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, Operadores de …
Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de …
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade …
DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA …
"ALTERA OS VALORES SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, APROVADO PELA …
"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade …
"Confeccionar os números residenciais e comerciais de todas às ruas do distrito …
DENOMINAR A RUA MARCELINO RODRIGUES PEREIRA NO DISTRITO DE SÃO JOSE, MUNCIPIO …
CRIA O CARGO DE MAESTRO REGENTE NO QUADRO DE SERVIDORES NA SECRETARIA …
Cria o Protocolo Geral no âmbito do Município de Solonópole.