Fica determinado mo âmbito municipal à proibição de inauguração e entrega de …
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Francisca da Silva, …
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e …
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, …
Cria o cargo de Assessor de Nível Superior, extingue três vagas do …
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar prédio à Capela …
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO …
"Autoriza a criação de gratificação para servidores da Câmara Municipal de Solonópole …
Dispõe sobre o reajuste de 5% (cinco por cento) nos valores remuneratórios …
Reajusta a remuneração de cargos de provimento em comissão do Regime Próprio …
Dispõe sobre a regulamentação do esquema tarifário do Serviço Autônomo de Água …
Altera a n° 1080/2011, que cria o cargo de Protético Dentário …
Autoriza o Poder Executivo a conceder diárias a conselheiros representantes do governo …
"Denomina a Academia do Esporte do Município de Solonópole de Mauro Tamiarana.."
Denomina de Rua Francisco Djanir Pinheiro Landim a rua que se localiza …