"Altera o art. 16 da 1092/2012 e dó outras providências".
748 resultados (0.83s)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Dos Pequenos Produtores a …
"Autoriza o Poder Executivo a demolir o grupo Escolar no Sítio Alívio."
"Altera o art. 16 da 1092/2012 e dó outras providências".
"Altera a 1279/2015 de 27 de Fevereiro de 2015 e dá …
"Estabelece recurso pecuniário para auxilio moradia e para o fornecimento da alimentação …
ALTERA A LEI Nº 1172/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Autoriza o Poder Legislativo de Solonópole - Câmara Municipal de Solonópole, celebrar …
"Concede reajuste do piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano …
"Altera a n° 822/2006 e dá outras providências".
"Altera a n° 1073/2011 que dispõe sobre a criação do sistema …
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Empreendimento e atividades de impacto ambiental …
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio …
Altera a 1274/2014 que alterou a 1244/2014 que instituiu no …
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - REFAZ ESTABELECE …