Modifica o Anexo II da nº 1762/2025, de 01 de janeiro …
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e …
MODIFICA A LEI Nº 1814/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 E …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE …
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Apicultores …
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e …
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CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E …
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Dispõe sobre a regulamentação da guarda e liberação de veículos removidos, retidos …
INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, …
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Cria Cargos de provimento em Comissão e Vagas na Estrutura Administrativa do …
Institui normas específicas para licitação e contratação de Parceria Público Privada (PPP) …