"Denomina a Rodoviária de Joana Avelina Pinheiro Lamdim (Joanita) , na forma …
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Dispõe sobre o reajuste do preço das tarifas para fornecimento de água, …
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada …
Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Execultivo, altera a a …
"Fica instituída no âmbito do Município de Solonópole a COMENDA SOLON PINHEIRO".
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município …
Concede dispensa de suas funções aos servidores públicos municipais regularmente matriculados e …
Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento …
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Orçamentária para …
"Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Direção e Assessoramento …
DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA EDITE ANDRADE PINHEIRO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, …
"Fica Determinada no Âmbito Municipal a proibição de Denominação de Obras Públicas …
Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de …
Cria a Ouvidoria da Guarda Municipal e dá outras rovidências."
INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE E DA …