Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício …
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Institui gratificação extraordinária de combate ao Covid-19 aos profissionais da administração municipal …
Institui Programa municipal de combate a transmissão e aos efeitos do coronavírus …
Revisão do contrato do consórcio de Desenvolvimento da região do sertão central …
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente Orçamento do município de …
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de …
Denomina de José Olival Pinheiro a praça situada na Rua Simeão machado.
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, …
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas FGE no âmbito do poder …
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de …
Concede reajuste as remunerações dos cargos provimento em comissão do instituto de …
Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério, contemplados no plano de …
Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e …
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo, no …
Institui no Município de Solonópole o incentivo Variável por Desempenho de metas …