INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREA PÚBLICAS DE …
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA …
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PREÇO DAS TARIFAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, …
DENOMINA DE RUA MARIA CECILIA NOGUEIRA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE …
DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO ODORINO PINHEIRO, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA …
DENOMINA DE RUA VEREADOR CARLOS JAIR PINHEIRO, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA …
DENOMINA DE RUA JOSÉ ROSIO NOGUEIRA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE …
DEFINE O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA …
DENOMINA DE RUA PREFEITO GUILHERME BEZERRA DE FIGUEIREDO, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA …
DENOMINA DE RUA PREFEITO JOSÉ MACIEL DINIZ, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA …
DENOMINA DE RUA VEREADOR ANTONIO GUEDES DE SOUZA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, …
MODIFICA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS Nº 1478/2019 E Nº 1528/2020, NA …
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E …