REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE.
748 resultados (0.90s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 1º A A LEI 1365/2017, DE 25 DE AGOSTO …
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO 2º, 5º E …
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO AO PESCADOR ARTESANAL POR MEIO DE DOAÇÃO …
LTERA O § 3° E 4° DO ART. ART. 20 E INCISO …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE A PROCEDER À …
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL — …
DEFIENE O CALRNDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA …
"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO …
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E CRIA PROGRAMA …
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, NO …
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPIO …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …