AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE …
748 resultados (0.84s)
"Autoriza a Prefeita Ana Vládia Nogueira Jucá e a Vice-prefeita Tereza Cristina …
"Define calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o …
ADICIONAR O §9º AO ART. 14 DA LEI Nº 1076/2011, DE 31 …
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO …
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL À ATUAÇÃO DOS AGENTES …
FICA INSTITUIDO O DIA DO ARTISTA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE,NA FORMA …
"CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ABRE VAGAS …
"INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MUNICIPIO DE …
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNJC(P/0 DE SOLONÓPOLE PARA …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SOLONÓPOLE ? CMDS, E …
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS …