Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …
748 resultados (1.20s)
Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …
Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …
"Institui a Política de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do município …
Denomina Logradouro público, na forma que indica e dá outras providências.
"Altera a 1.430/2018, de 27 de abril de 2018 e dá …
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada …
"Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos …
"Cria o Museu Riacho do Sangue e dá outras providências."
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …
"Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta, abre vaga …
"Define calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o …
"Dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e …
"Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do Incentivo Variável …
"INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O …