INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL O \"DIA DO DISTRITO DE JAIBARAS\" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO MAIRTON ARRUDA LINHARES CARECA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SABÓIA NETO, BAIRRO DOM JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA OFICIALMENTE DE EXPEDITO MESQUITA DE SOUSA, O CAMPINHO NO BAIRRO DA AREINHA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ONEIDE PAULA PESSOA DIAS, A PRAÇA EM TORNO DO CAMPINHO NO BAIRRO DA AREINHA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL, PARA EXECUÇÃO DA COPA SOBRAL DE FUTEBOL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ART. 3° DA LEI N°. 034/95, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE MORADORES, INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, EDUCATI...

ALTERA O ART. 1º DA LEI N° 1.365/2014, QUE INSTITUIU AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS ATUANTES NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O DIA 25 DE OUTUBRO COMO O DIA DO DENTISTA, NA CIDADE DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO PARA EXECUÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI Nº 929, DE 04 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL PEDRO DE SOUSA, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE FLORES, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ROSA MARIA DE MESQUITA PONTES, A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE BARACHO, SOBRAL-CE.