CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INDICA.
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO SOBRALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À MISSÃO COSTA NORTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARACATIAÇU CLUBE DE VERANEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE, AO CEL. PM - JOSÉ ISRAEL CINTRA AUSTRAGÉSILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA CRATEÚS, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTONIO CAPOTE DE PAULA A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PARA A CDI-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, A ÁREA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DR. GRIJALBA JOSÉ MENDES CARNEIRO, A RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DO 3º BPM DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.