DISPÕE SOBRE O PLANO PARTICIPATIVO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.559 resultados (0.93s)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
MODIFICA A COMPOSIÇÃO E REDAÇÃO DA LEI N° 031/91 DE MAIO 1991.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
CONSIDERA PROIBIDO O USO DO FUMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI N° 052/96.
CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS "MOTOTÁXIS" DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.