AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.
3.559 resultados (0.71s)
DENOMINA OFICIALMENTE DE INÁCIO MACHADO DA PONTE, A PRAÇA LOCALIZADA EM SALGADO DOS MACHADOS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DAS DORES A ARTÉRIA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO ATIBONES, O AÇUDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE SEBASTIÃO FERNANDES SALESTIANO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
REGULAMENTA A SUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRA DE ESPORTE LUÍS GONZAGA SAMPAIO - LUÍS CAMOCIM.
DENOMINA OFICIALMENTE DE NAGIBE MARQUES A QUADRA DE ESPORTES DA COHAB II, NA FORMA QUE INDICA.