DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA VEÍCULOS DE PESSOAS IDOSAS, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS VIVA A VIDA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APROMOVER COMPENSAÇÃO, NA FORMA QUEINDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CONJUNTOHABITACIONAL MARIA MEIO ALCÂNTARA AGUIAR,O CONJUNTO LOCALIZADO NO DISTRITO DERAFAEL ARRUDA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AONG "CEPROHPI" CENTRO DEPROMOÇÃO HUMANA PADRE IBIAPINA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAPEDRO VIANA MADEIRA, A ARTÉRIAQUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUABRUNO DIAS DA SILVA, A ARTÉRIA QUEINDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCOFÉLIX DE MOURA NETO, A PRAÇA QUE FICAENTRE AS RUAS "H" E "G", NO BAIRRO COHABI, EM SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE BENEDITOADAUTO MACHADO PORTELA, A QUADRA DEESPORTE DA LOCALIDADE DE PEDRA DEFOGO - DISTRITO DE APRAZÍVEL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AOORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 541, DE 1° DEOUTUBRO DE 2004.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.