CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA FRANCISCO LAÉCIO DE AGUIAR O LOGRADOURO QUE INDICA.
INSTITUI PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL (PDFM) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA FAZENDAPUBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA PIMENTEL GOMES, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO NAZION TORQUATO SILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO, O CONCURSO ARTISTA JOVEM DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO MARINHO PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PIMENTEL GOMES, NO BAIRRO DA EXPECTATIVA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO RENATO PARENTE A REGIÃO QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A A.A.B.B. - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
DENOMINA OFICIALMENTE CESÁRIO FERNANDES DA ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS E DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.