DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOELBARBOSA PAIVA, O MINI ESTÁDIOLOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DEJORDÃO.
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INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA OINSTITUTO DE LEIGOS MISSIONÁRIOS DO AMOR MISERICORDIOSO - ILMAM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE AV. MÃERAINHA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
ALTERA O ART. 1° E O § 3° DA LEI Nº 631/05E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTOEFETIVO, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O INCISO VI, ALÍNEA B, DO ART.4° DA LEI N° 733/06, NA FORMA QUEINDICA.
ALTERA O ART. 2° DA LEI Nº 749/07, NA FORMA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SOLNASCENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ASOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃOPOPULAR NOVA JERUSALÉM E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PATAMAR MINIMO DEREMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAISCOM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA OPROJETO NOVA VIDA DO BAIRRO ALTO DOCRISTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA OINSTITUTO DE COOPERAÇÃO EDESENVOLVIMENTO PARA O TERCEIROSETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPODE APOIO E ASSISTÊNCIA AO TRABALHOSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.