ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DOCEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2009 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIALNOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DAESPERANÇA (FAZENDA DA ESPERANÇA SÃOBENTO), LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE LAGOAQUEIMADA, NO DISTRITO DE PATRIARCA, EMSOBRAL-C
AUTORIZA AOS SENHORES OFICIAIS DEJUSTIÇA AVALIADORES, ESTACIONAREM SEUSVEÍCULOS COM ISENÇÃO DE PAGAMENTO EMLOCAIS DESTINADOS A ZONA AZUL DESTA URBE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUADOM ANTÔNIO FERNANDO SABURIDO,OSB, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO XV DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/08.
REDEFINE O LIMITE DO DISTRITO DESALGADO DOS MACHADOS E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAVICENTE BARBOSA DE PAULA PESSOA,A RUA CONHECIDA POPULARMENTE PORRUA HOLANDA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE MATEUSALVES, A PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCONA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NO DISTRITODE JORDÃO.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O "PROJETO CIDADANIAPARA TODOS", NAS ESCOLAS PÚBLICASDO MUNICÍPIO DE SOBRA!.
DISPÕE SOBRE OS DIAS DEPERMANÊNCIA DE CONTAINERES DACONSTRUÇÃO CIVIL NAS VIAS PÚBLICASDO MUNICÍPIO DE SOBRAL.