DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR …
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR …
"DISPÕE SOBRE USO DE PLACAS INDICATIVAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS …
"Dispõe o que disciplina o funcionamento dos equipamentos de som automotivos e …
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DE …
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e …
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, FIXANDO …
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E …
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO …
"DISPÕE SOBRE A DEDETIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E PROCON DE SENADOR POMPEU/CE …
"DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS CONTRATADOS E …
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSAMENTE …