Conceder licença por 120 (cento e vinte) dias para tratar de interesse …
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Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Senador Pompeu para …
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo aos membros …
Concede licença de 120 (cento e vinte) dias, à Vereadora Sônia Maria …
Cria cargos de provimento de Comissão do Poder Legislativo Municipal de Senador …
Dá redação ao artigo 3º da n° 02 de 02/02;1993, que …
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores que comprovadamente residem em …
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Senador Pompeu, no Título …
Dispõe sobrea a concessão de diárias aos senhores Vereadores e Servidores do …
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo fora de sua sede e …
Dispõe em conceder diárias aos Vereadores que comprovadamente residem em Distritos do …
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe que os membros do Poder Legislativo e Servidores são proibidos de …
Determina local para o funcionamento da Câmara Municipal de Senador Pompeu - …
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do …