Dispõe sobre medida disciplinar a Vereador deste Poder Legislativo, que adotou comportamento …
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Celebra convênio de cooperação entre a Câmara Municipal de Senador Pompeu e …
Disciplina a frequência dos Vereadores às sessões ordinárias da Câmara Municipal de …
Institui os horários das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Senador Pompeu …
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a contratar o serviço móvel celular …
Dá nova redação ao Art. 17, do Título II, Capítulo I, da …
Fica mantido o número de dezessete cadeiras do Poder Legislativo municipal.
Fixa o calendário de audiências públicas na forma que determina o Art. …
Atualiza os subsídios dos Vereadores para o exercício de 2004, e fixa …
Altera a remuneração dos caros em provimento da Comissão do Poder Legislativo …
Autoriza os subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Senador Pompeu , …
Altera a remuneração dos cargos em provimento em Comissão de Poder Legislativo …
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo aos membros …
Concede licença de 120 (cento e vinte) dias, ao Vereador Francisco de …
Conceder licença de 120 (cento e vinte) dias, para tratar de assuntos …