Autoriza o Municipio de Senador Pompeu -C., a custear as despesas necessárias …
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Cria o Informativo Oficial do Município, órgão de publicação oficial do Município …
Dispõe sobre Carteiras de Estudantes e dá outras providências.
Desafeta do Domínio Público Municipal, o Bem Imóvel, que indica, Autoriza a …
Considera de utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, o Grupo …
Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio com a Liga Desportiva …
Dispõe sobre a comercialização do produto adesivo químico de contato a base …
Dispõe em conceder diárias aos Vereadores que comprovadamente residem em Distritos do …
Autoriza a alienação de bens imóveis do Município e dá outras providências.
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio visando a realização …
Autoriza o Município de Senador Pompeu-Ce., a efetivar reforma em prédio a …
Reajusta a remuneração dos cargos em comissão dos Secretários Municipais (CCl) desta …
Autoriza o Município de Senador Pompeu celebrar convênio de execução de serviços …
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá …
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO , SUA ESTRUTURA , PLANO DE …