Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Grupo de …
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Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 22 da Municipal n ° 928, …
Autoriza o Município de Senador Pompeu-Ce celebrar Convênio com a Delegacia Regional …
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Senador Pompeu, no Título …
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no …
Altera os artigos 9° , 1O e 12 da Municipal Nº …
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a ASSOCIAÇAO …
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo …
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de …
Autoriza o Município de Senador Pompeu a utilizar o valor de RSl00.000,00 …
Autoriza o Município de Senador Pompeu a contrair empréstimo no valor de …
Dispõe sobrea a concessão de diárias aos senhores Vereadores e Servidores do …
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo fora de sua sede e …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, A …
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO …