Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Senador Pompeu, Estado …
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Denomina o prado sito nesta Urbe, de PRADO GERALDO OLIVEIRA MAGALHÃES, popularmente …
Fica denominado de Centro Educacional de Ensino Fundamental José Antônio de Souza, …
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fms de direito, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE …
Fica denominada de Rua: Josefa Clemente da Rocha, a artéria situada entre …
Denomina a artéria que fica nas proximidades do Posto de Saúde Dr. …
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores que comprovadamente residem em …
Modifica o Art. 7°, Inciso 1, da Municipal N.0 856, de …
Revoga a Municipal N.0 918, de 09 De outubro de 1997, …
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no …
Da nova redação ao Parágrafo Único do art. 27, do Título II, …
Dá nova redação ao § 3° do art. 18, do Título II, …
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …
Revoga a Municipal Nº 922, de 26 de Novembro de 1.997, …