INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM …
328 resultados (0.50s)
DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO …
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E …
"DISPÕE SOBRE REGRAS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO-FUNDEB PARA O CUMPRIMENTO DO …
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE …
RENOMEIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE "CHICO MANEIRO" PARA …
AUTORIZA A CONCESSÃO DE POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM …
DENOMINA O CLUBE DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE "SANFONEIRO …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E …
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2021, DE 04 DE …
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Denomina o Pavilhão de Bovinos do Parque de Exposição do Município de …
Renomeia a rua Francisco Ivo e dá outras providências.