DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, A TITULO DE BOLSA ESTUDO, …
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AUTORIZA ABRIR CRED. ESPEC. NO VALOR DE R$ 20.000,00.
ALTERA O SISTEMA DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 366/2001).
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAIS AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO .
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE SÃO …
AUTORIZA O CRED. ESP. DE 62.500,00.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2004.
AUTORIZA O PREFEITO E O PRESIDENTE DA CÂMARA FAZER REMANEJAMENTO TRANSFERÊNCIA E …
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇ. CRED. ESP. 4.150,00.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CRED. ESP. 1.800,00 UVC.
DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
CRIA E EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA.