CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA …
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL …
ESTRUTURA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO.
INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE …
ALTERA DISPOSITIVOS DE Nº 326/99 DE 11 DE MAIO DE …
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL …
AUTORIZA O REMANEJAMENTO TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ORÇAMENTO …
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO …
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA …
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS, PROMOÇÕES CULTURAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PARA O …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$600.000,00.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.