INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE …
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO …
ALTERA DISPOSITIVOS DA , Nº 306/97 PARA DISPOR SOBRE O CONSELHO …
CONCEDE DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA, SITUADA ENTRE AS RUAS ROCHAEL MOREIRA E …
CONCEDE DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO A TRAVESSA HILDA CRUZ, S/N, CENTRO …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS …
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS ÁS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS …
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, …
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS, NA …
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO …
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO …
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO …