AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS DO …
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AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS DO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS DE PARCERIAS TÉCNICO-FINANCEIRA
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS DO …
DISPÕE SOBRE OBSERVÂNCIAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÓRGÃOS, ENTIDADES, FUNDOS DO MUNICÍPIO E …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS ACS - AGENTES …
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, …
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL NAS …
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL E O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETA E DOAR O IMÓVEIS DO ACERVO …
INSTITUI O AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS LOTADOS NOS DIVERSOS ORGÃOS E …
ESTABELECE PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA MICRO-EMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS …
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DESAFETAR BENS E MÓVEIS INSERVÍVEIS …