RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE …
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL …
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL …
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA …
ALTERA DISPOSITIVO DA Nº 677/2016 DE 25 DE FEVEREIRO DE …
DISPÕE SORE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO …
ALTERA O DISPOSITIVO DA Nº 730/2020, DE 17 DE FEVEREIRO …
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTOS …
NOMEAÇÃO DA SENHORA MARINA DE BRITO FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO A …
EXONERAÇÃO DA SRA. JAMILLY SILVA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO A SEGUIR …
A NOMEAÇÃO DO SENHOR VICTOR HUGO TEIXEIRA BALDINO DO CARGO EM COMISSÃO …
NOMEAÇÃO DA SENHORA SINTIA SOUSA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO A SEGUIR …
NOMEAÇÃO DA SRA. JAMILLY SILVA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO A SEGUIR …
A NOMEÇÃO DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR FERREIRA MAIA, DO CARGO EM COMISSÃO …
NOMEAÇÃO DA SENHORA JÉSSICA CHAVES SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO A SEGUIR …