ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 774/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, …
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EXONERAÇÃO DA SRA. MORGANA ALMEIDA CHAVES, DO CARGO EM COMISSÃO A SEGUIR: …
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM …
INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE …
EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSE RIBAMAR FERREIRA MAIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 769/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, …
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA …
ALTERA DISPOSITIVO DA Nº 747/2021, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 …
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO …
ALTERA DISPOSITIVO DA Nº 667/2015, DE 9 DE JULHO DE …
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE …
MODIFICA E ALTERA A LEI 675/2016 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE …