Modifica dispositivo da lei municipal nº 689/2008, de 02 de abril de 2008 e dá outras providencias.
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Institui a gratificação por desempenho fiscal e da outras providencias.
Reajusta as tabelas de vencimentos-base dos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre indenização em virtude de desapropriação, compensação tributária e dá outras providências.
Institui abono remuneratório especial para servidor com exercício funcional na rede municipal de ensino o público de Aquiraz e dá outras providências.
Estabelece novo piso para o vencimento básico dos servidores técnicos administrativos do Poder Executivo Municipal de Aquiraz e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas no loteamento Paraiso da Telha, no distrito de Camará e dá outras providências.
Modifica dispositivo da lei municipal nº 631/07, de 07/02/2007 e da outras providencias.
Altera dispositivo da lei municipal n.º 662/2007 e da outras providências
Autoriza o município de Aquiraz a fazer concessão de uso de bem público municipal que especifica a Beach Park Hotéis e Turismo S.A. e dá outras providências.
Dispõe sobre a nucleação e extinção de escolas municipais e dá outras providências.
Cria cargos de provimento efetivo e amplia vagas no quadro pessoal do Poder Executivo municipal, para serem preenchidos e distribuídos Mediante regular concurso público, entre os órgãos e secretarias existentes no municí...
Denomina Heron Marinho de Sousa o trecho sem denominação oficial, que dá acesso a empresa marinha Textil, iniciando na Ce 040 à localidade de vila Pagã, Fagundes, distrito de Tapera e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, à Chefe do Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Denomina José Lima Matos o trecho sem denominação oficial, que dá acesso à igreja de São José, iniciando na rua Bruno Lopes de Queiroz, na localidade de Canoas, no distrito de Tapera e dá outras providências.