Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Tapera, distrito de Tapera, neste Município.
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Dispõe sobre a alteração da lei de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Aquiraz - CMDM, revoga a lei n. 637/07 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Aquiraz - CMDPI, revoga a lei n. 700/08 e dá outras providências.
Regulamenta a Estrutura Organizacional da controladoria geral do Município e seu funcionamento, institui o Sistema de Controle Interno, bem como define as atribuições de cargos e dá outras providências.
Denomina Coelho de Oliveira a unidade básica de saúde da família da localidade de Área Verde, do Tupuiu, neste Município.
Denomina de Francisco Rosa de Freitas e EMEF da localidade de Lagoa de Cima.
Concede título de cidadão de Aquiraz ao Sr. Antônio José de Sousa.
Altera a lei n. 1.106/2014 e dá outras providências.
Institui o Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas no Município de Aquiraz.
Desafeta bem imóvel que indica e dá outras providências.
Institui a data base dos servidores públicos do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Institui a data base dos servidores públicos do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Telha, distrito de Camará, neste Município.
Autoriza a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.
Denomina a Lavandeira pública do Parque das Flores de "Maria José Lima da Silva - Cacai " no Município de Aquiraz.