Denomina de complexo de lazer Guilherme Janja a àrea de encontro do açude do Tabajara, na forma que indica.
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Dispõe sobre denominação de "Francisco Marcos" o logradouro sem denominação oficial na localidade de Tapera, neste Município.
Denomina de Alberto Lopes de Freitas, Travessa na localidade de Estrada Nova, no distrito de Tapera, neste Município.
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Denomina de Prefeito Carlos Augusto Matos Pires o paço da Prefeitura Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denomina de Sebastião Queiroz de Pontes, no distrito de Tapera, neste Município.
Denomina de "José Lopes dos Santos" rua na localidade de Barro Preto, distrito de Jacauna, neste Município.
Altera a Lei Nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Modifica planilha do Anexo I da Lei Municipal Nº 947, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade Canoas - Tapera, neste Município.
Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Sr. Claudio Vischioni.
Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Sr. Camilo Santana.
Denomina de Dr. Evandro Salgado Studart da Fonseca a rua sem denominação oficial no Bairro Divineia.
Denomina de Maria do Carmo Matos a rua na localidade de Berra Bode, no distrito sede, neste Município