Institui a Comissão Temporária Especial para acompanhamento das seleções públicas por parte do Município de Aquiraz na forma que indica.

Indica os serviços de limpeza retelhamento e manutenção da Unidade básica de Saúde - USB do Fagundes (posto de Saúde do Fagundes), neste município

Indica os serviços de limpeza retelhamento, colocação de forro em PVC e manutenção da parte elétrica e hidráulica da Unidade básica de Saúde - USB da Baixa Grande, neste município

Indica os serviços de limpeza e manutenção da parte elétrica e hidráulica com colocação de portas nos banheiros e manutenção do auditório localizado na garagem dos veículos da Secretaria da Educação, neste município

Indica os serviços de limpeza retelhamento, colocação de forro em PVC e manutenção da estrutura física, bem como da parte elétrica e hidráulica da Unidade básica de Saúde - USB do Tapuio, neste município, neste município

Indica a limpeza completa da área externa e a manutenção do Chafariz do Fagundes, neste município

Indica a recuperação com manutenção que liga o povoado do Tapuio ao Auto dos Pereiras em toda sua extensão, neste Município

Indica a limpeza e a retirada de entulhos das Ruas do Loteamento Lagoa do Tapuio, localizada no povoado do Tapuio, neste Município

Indica a implantação de luminárias/refletores no campo do Iguape, neste município

Indica construção de três lombadas na via principal de Araças, Patacas, neste município.

Indica a construção do Poço Profundo e Torre com caixa de água no Buriti Alto na Lagoa de Cima em patacas, neste município.

Indica a construção da praça da igreja da Lagoa de Cima em patacas, neste município.

Indica a revitalização da orla da lagoa do bairro Lagoa de Cima em patacas, neste município.

Indica a drenagem das ruas da rota do ônibus escolar da Lagoa de Cima em patacas, neste município.

Indica a ampliação das rotas do TGA até a Lagoa de Cima em patacas, neste município.