Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências
4.361 resultados (1.15s)
Considera de utilidade pública a Associação Saber Viver(Comunidade Terapêutica Saber Viver).
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e institui a Conferência Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Institui o regulamento unificado dos modais de tranporte do Município de Aquiraz e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a emenda modificativa ao Plano Plurianual do Governo do Município para o quadriênio 2022-2025.
Requer a construção de calçamento em pedra tosca nas ruas do Novo Iguape na localidade de Novo Iguape, neste municipio
Requer a implantação de sentido único da Rua Cel. Osvaldo Studart iniciando da lombada mola da mercearia da dona Lili até a Bifurcação do Galo da barra no distrito de Iguape e retorno na Rua Possidônio Soares neste Munic...
Requer a pavimentação asfáltica e saneamento básico da Avenida da Praia partindo da Barra até o Morro do Iguape.
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua dos Quilombos, na localidade do Iguape neste município.
Requer a pavimentação asfaltica das ruas da comunidade do barro preto neste municipio, Rua paulino de Oliveira, Rua das Dunas, Rua Mestre Chagas e Rua da Assembleia de Deus.
Requer a implantação de sentido único da Rua Cel. Osvaldo Studart iniciandoda lombada mola da mercearia da dona Lili até a Bifurgação do Galo da barra no distrito de Iguape na Rua Possidônio Soares neste Município.