Denomina de Rua João Amora Câmara a rua (Sem Denominação Oficial), localizado no Bairro de Picão.
4.361 resultados (1.21s)
Aprova as Contas de Governo do Município de Aquiraz do Exercício Financeiro de 2018 de responsabilidade do Ex prefeito Edson Sa
Denomina de Antônio Lúcio Teodósio Rebolças, mas conhecido como Marmita.
Requer 300 metros de pavimentação em bloquete na Rua Francisca Vieira Mota no Bairro Preto.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Institui o Prêmio "Professor do Ano", no Municipio de Aquiraz e dá outras providências.
Altera a Lei 1.49/2017, de 22 de novembro de 2017, na forma que indica.
Denomina de Rua Pedro Delfino, localizado no bairro Jacundá e identificada conforme documentação em anexo e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Lagoa de Cima no Distrito de Patacas, neste municipio, conforme croqui em anexo.
Institui o Estatuto da Pessoa Obesa neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Tapera, neste Município, conforme croquis em anexo.
Dispõe sobre o Plano Municipal para a Primeira Infância e dá outras providências.
Revisa a Tabela Vencimental dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Aquiraz - Lei n. 805/2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Aquiraz e da outras providencias
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, orçamento do Poder Legislativo.