Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências.
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Denomina Diversas Ruas na Comunidade de Vila Nova Jerusalém, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.
Denúncia de ocorrência de infração Político Administrativa contra Sua Excelência o Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves.
Institui a campanha novembro branco, dedicada a ações de conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas no Município de Aquiraz, na forma que indica.
Indica a construção em pedra tosca (Calçamento) da Rua Rogaciano Leite, neste Município.
Indica a pavimentação asfáltica da Av. Airton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste Município.
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Chácara da Prainha, neste Município.
Indica a construção de uma Areninha na Localidade de Picão, neste Município.
Altera o art. 145 da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, no que dispõe sobre o dia da Sessão Ordinária da Casa, e acrescenta dispositivos na fo...
Dispõe sobre o pagamento de incentivo em parcela única aos trabalhadores vinculados na atenção primária e administrativos que estão inseridos nas atividades de enfrentamento e de prevenção e controle das síndromes gripai...
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências