Requer licença para tratamento de saúde pelo prazo de 130 dias.

Parecer Prévio favorável à aprovação das contas do exercício de 2021, com ressalva.

Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz do ano de 2024 e dá outras providências.

Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei n. 805/2010 - e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Raimundo Amora Filho, localizada Vila Campestre - Tapuio e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.

Oficializa/denomina de Rua Francisca Faustina de Castro, rua na localidade de Divinéia, neste Município.

Oficializa/denomina de Av. Samira Tavares, na localidade de Jacundá, neste Município.

Dispõe sobre a criação de locais especificos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência (física, visual, auditiva, intelectual ou deficiência mútipla), idoso e seus respectivos acompanhantes em eventos públi...

Denomina de Rua Antônio Cordeiro da Silva, rua na localidade de Sitio Curralim, neste Município.

Denomina de Rua José Walter Gomes de Sousa, rua na localidade de Chacará da Prainha, neste Município.

Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz do ano de 2024 e dá outras providências.

Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei 805/2010 - e dá outras providências.

Oficializa/denomina de Rua Francisca Faustina de Castro, rua na localidade de Divinéia, neste Município.

Oficializa/denomina de Av. Samira Tavares, na localidade de Jacundá, neste Município.

Requer que seja feita a manutenção da iluminação pública da localidade das trezes, na Prainha, no município de Aquiraz.