Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago A Sra. Fátima Maria De Oliveira Leão
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Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz Santiago A Sra. Maria De Lourdes Xavier Lima
Denomina Travessa Joaquim Sebastião Da Silva
Regulamenta A Comissão De Licitação Da Câmara Municipal de Russas e Revoga A Lei Nº 1313/2011, De 04 De Maio De 2011
Modifica A Redação Do Parágrafo 1º Do Artigo 1º E O Parágrafo 1º Do Artigo 6º Da Lei Nº 1.663/2017
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua
Concede O Pagamento Do Piso Salarial Aos Agentes De Combate Às Endemias, De Forma Escalonada, Nos Anos De 2019, 2020 E 2021, Revogando A Lei Nº 1.591, De 18 De Março De 2016. Fixa A Data Para O Reajuste Anual Do Piso Sal...
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Dispõe Sobre O Atendimento A Doador De Sangue Em Estabelecimentos Públicos E Privados Que Menciona
Cria O Conselho Municipal De Turismo Do Município De Russas
Altera O Inciso III, Do Art 6º Da Lei Nº 11.711 De 04 De Abril De 2018
Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Marcelo De Araújo Cordeiro
Institui A Política Municipal Do Turismo, Cria O Sistema Municipal Do Turismo
Estabelece O Horário De Funcionamento Das Unidades Básicas De Saúde (UBS) No Âmbito Do Município De Russas - CE