Cria O Distrito De Timbaúba De Nossa Senhora Das Dores, No Território Do Município De Russas

Estima A Receita A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício Financeiro De 2019

Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A

Altera A Lei Nº 1.657/2017, De 08 De Agosto De 2017, Que Instituiu Incentivo Financeiro Do Programa De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Da Atenção Básica - PMAQ/AB Para A Educação Permanente, Equipamentos, Infraestrutur...

Concede Reajuste Salarial Aos Servidores Da Autarquia Municipal - SAAE

Dispõe Sobre Denominação Da Ponte Sobre O Riacho Araibú Na Sede Do Município De Russas - CE

Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas.

Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Acordo De Cooperação Com O Estado Do Ceará, Através Da Secretaria Do Trabalho E Desenvolvimento Social - STDS, No Âmbito Do SIne

Dispõe Sobre A Criação, Fusão, Supressão E Organização De Distritos No Âmbito Do Município De Russas

Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2019

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Modifica O Anexo I, Da Lei Municipal Nº 1.669/2017, De 11 De Outubro De 2017, Concedendo Reajuste Setorial Dos Profissionais Do Magistério

Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 522/1995

Inclui O Parágrafo Único Do Artigo 4º À Lei Nº 1.520/2014

Altera O Inciso I Do Art.3º, Bem Como Dá Nova Redação Ao Caput Do Art.4º, Revogando O Seu Parágrafo Único, Todos Da Lei Nº 1.237, De 21 De Outubro De 2009