Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Russas a Banda de Música Maestro Orlando Leite

Torna Obrigatório ao poder Legislativo Municipal Realizar Audiência Pública para Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Russas

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários - PCCS, dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Russas, do Estado do Ceará, revoga a Lei nº 1.639/2016

Institui o

Institui ajuda de custo para os Médicos Participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) no âmbito do Município de Russas/CE

Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE no âmbito de Russas

Implanta o piso salarial dos profissionais agentes comunitários de saúde - ACS no âmbito do Município de Russas/CE

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Dispõe Sobre O Atendimento A Doador De Sangue Em Estabelecimentos Públicos E Privados Que Menciona

Cria O Conselho Municipal De Turismo Do Município De Russas

Altera O Inciso III, Do Art 6º Da Lei Nº 11.711 De 04 De Abril De 2018

Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Marcelo De Araújo Cordeiro

Institui A Política Municipal Do Turismo, Cria O Sistema Municipal Do Turismo