Autoriza o Poder Executivo A Conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%

Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECRED Das Dívidas

Permite Exploração Publicitária Nas Placas Indicativas de Nomes de Ruas, Avenidas, Travessas e Demais Logradouros Públicos

Altera a Lei nº 1.147/2008

Autoriza o Poder Executivo a Ceder Direito Real de Uso de Bem Público À Associação Cooperativista Novo Paraíso

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das Empresas Permissionárias e Concessionárias Prestadoras de Serviços Públicos, Bem Como Empresas Que Executam Indiretamente Serviços Públicos a Realizarem Serviços de Reparação dos Dano...

Institui o Dia Municipal do Influenciador Digital do Município de Russas

Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato de Carvalho a Sra. Maria Emercia Carvalho Costa

Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago

Dispõe Sobre a Denominação da Unidade Básica do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores

Dispõe Sobre a Denominação do Logradouro Público

Institui a Semana Municipal de Defesa, Adoção, Proteção e Bem - Estar Animal no Município de Russas

Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas

Dispõe Acerca da Isenção do Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU Aos Servidores Aposentados do Município de Russas

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Cooperação Técnica com as Entidades Que Especifica