Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …
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Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de CARGO COMISSIONADO e dá outras providências.
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Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …
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Concede licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares à servidora que …
Dispõe sobre a nomeação dos MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES …
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação Patrimonial da …
Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução …
Dispõe sobre a designação dos responsáveis e atribuições específicas para o exercício …
Dispõe sobre a designação dos responsáveis e atribuições específicas para o exercício …
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